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Fampe Microcrédito abre crédito de R$200 mi a 40 mil MEIs via prefeituras, integrando Programa Acredita e OSCIPs com garantia de 80 %.
O microcrédito produtivo acaba de ganhar reforço no Brasil. Na Marcha dos Prefeitos em Brasília, o Sebrae apresentou o Fampe Microcrédito, versão inovadora do Fundo de Aval.
A novidade permite que prefeituras e estados concedam crédito acessível a MEIs com garantia do fundo, fora do sistema bancário. A iniciativa, que integra o Programa Acredita, prevê liberar R$ 200 milhões e beneficiar mais de 40 mil MEIs.
O que é o Fampe Microcrédito
Diferentemente do FAMPE tradicional, destinado a micro e pequenas empresas, a nova linha foca exclusivamente nos MEIs. Por meio de parcerias com prefeituras, estados e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), o empréstimo é concedido localmente e a garantia é oferecida pelo fundo. Isso reduz o risco do financiador e possibilita que empreendedores sem bens para oferecer em garantia obtenham recursos para investir.
A mecânica é simples: o agente operador avalia o plano de negócios, encaminha a proposta e, após aprovação, o contrato é garantido pelo fundo. Operações de até R$ 15 mil podem ter cobertura de 80 %, flexibilizando o acesso ao crédito e diminuindo a inadimplência.
Parcerias e agentes operadores
O sucesso da nova linha depende da participação dos municípios e de organizações especializadas. Prefeituras que já executam programas de microcrédito, como o Juro Zero, podem aderir mediante proposta ao Sebrae; uma vez aprovadas, passam a encaminhar suas operações para a garantia. Estados que operam linhas de financiamento também podem utilizar as garantias e, em alguns casos, a comissão de concessão é isenta.
As OSCIPs são fundamentais nesse ecossistema. Em 2023, elas movimentaram cerca de R$ 1 bilhão em microcrédito. O Programa Acredita permite que até 70 organizações habilitadas atuem como agentes, ampliando a capilaridade e oferecendo suporte técnico aos empreendedores. Cooperativas de crédito, como o Sicoob, também aderiram ao modelo, com previsão de movimentar R$ 12 bilhões em cinco anos.
Impacto para microempreendedores
Para os MEIs, a nova modalidade é transformadora: o valor médio de crédito gira em torno de R$ 6 mil e a garantia oferecida pelo fundo aumenta a confiança das prefeituras e das OSCIPs em emprestar. Além disso, os agentes operadores oferecem orientação em gestão financeira, formalização e planejamento, ferramentas essenciais para o sucesso do negócio.
Outro benefício é a redução do custo financeiro: programas como o Juro Zero eliminam a cobrança de juros, permitindo que o lucro seja reinvestido na expansão da empresa. Com a estimativa de beneficiar mais de 40 mil MEIs, a nova linha promete impulsionar a geração de empregos e fortalecer a economia local.
Benefícios resumidos
- Acesso facilitado ao crédito sem exigência de garantias tradicionais;
- Cobertura de até 80 % para empréstimos de até R$ 15 mil;
- Orientação em gestão e formalização;
- Possibilidade de juros reduzidos ou isentos em programas locais.
Perspectivas e desafios
O lançamento da nova linha sinaliza uma tendência de fortalecimento das políticas de inclusão financeira. O Sebrae projeta liberar R$ 12 bilhões em crédito até 2025 por meio de parcerias com bancos e cooperativas. Embora as perspectivas sejam positivas, a sustentabilidade do programa exige investimentos em educação financeira para reduzir a inadimplência e garantir que o capital gere retorno social e econômico.
Conclusão
O Fampe Microcrédito mostra que união entre setor público, OSCIPs e cooperativas pode transformar o acesso ao crédito. Ao garantir R$ 200 milhões em operações e beneficiar mais de 40 mil MEIs, o programa democratiza o capital e promove o empreendedorismo.
Para gestores públicos e agentes de microfinanças, aderir à iniciativa representa uma oportunidade de impulsionar o desenvolvimento local. Para saber mais sobre como aderir e acessar os normativos, consulte o portal do Sebrae, que disponibiliza informações detalhadas.
